TRF2 - 5004434-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/02/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/01/2024 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/01/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/01/2024 16:39
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:58
Juntado(a)
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004434-17.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MYCAELA NUNES SOUZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/12/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/10/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 18:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
16/09/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/09/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/08/2023 17:48
Recurso Especial sobrestado
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 22:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/05/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004434-17.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MYCAELA NUNES SOUZA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 535
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/12/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004434-17.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MYCAELA NUNES SOUZA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 906
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/05/2021 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/04/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2021 23:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2021 23:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/04/2021 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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