TRF2 - 5005350-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL PEDRO MAGNAGO

CPF *03.***.*43-25

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/09/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057143-63.2023.4.02.9666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 31/08/2023 18:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057142-78.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL PEDRO MAGNAGO)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-81 processada no TRF2 com o no. 50571427820234029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-81 processada no TRF2 com o no. 50571436320234029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-81 processada no TRF2 com o no. 50571427820234029666/TRF (SAMUEL PEDRO MAGNAGO)

  • 27/07/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 07:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-81

  • 26/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-81

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 03/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 13:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-81

  • 29/06/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 26/04/2023 06:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 06:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/04/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/04/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/04/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005350-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 650) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: SAMUEL PEDRO MAGNAGO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 650

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 17:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 12/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2021 23:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 23:45

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/10/2021 15:30. Refer. Evento 13

  • 19/10/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2021 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 11:05

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/10/2021 15:30

  • 25/06/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 01:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 11:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 11:29

    Juntado(a)

  • 04/03/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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