TRF2 - 0508523-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/06/2023 12:11
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
14/06/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2023 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/01/2023 15:54:37)
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09/01/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2023 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/01/2023 11:28
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0508523-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JORGE ALVES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
28/09/2020 10:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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27/09/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 15:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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