TRF2 - 5014330-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 14:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/09/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
08/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 17:32
Recurso Especial sobrestado
-
06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 05:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014330-84.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 854
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/01/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/01/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/12/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014330-84.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 912
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/01/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2022 18:47
Juntada de Petição
-
27/01/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/01/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2022 13:55
Decisão interlocutória
-
06/10/2021 23:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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