TRF2 - 5011661-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:47
Baixa Definitiva
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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09/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
27/12/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido - 15/12/2022 16:02:31)
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01/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011661-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS EIRELI ADVOGADO: LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ090459) ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: M Z 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
INTERESSADO: OUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO BARBOZA FERRAO TEIXEIRA INTERESSADO: MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: LANZA D'OURO FASHION CONSULTORIA DE MODA LTDA INTERESSADO: MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA INTERESSADO: GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: MARIAZINHA MODAS LTDA INTERESSADO: FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA INTERESSADO: EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI INTERESSADO: MARA MAC FRANCHISING LTDA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES INTERESSADO: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA INTERESSADO: AVANI SOUSA DO AMARAL ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES INTERESSADO: MAKADE CONSULTORIA DE MODA LTDA INTERESSADO: REDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/11/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 15:51
Retirado de pauta
-
17/11/2022 15:46
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011661-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS EIRELI ADVOGADO: LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ090459) ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: M Z 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
INTERESSADO: OUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO BARBOZA FERRAO TEIXEIRA INTERESSADO: MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: LANZA D'OURO FASHION CONSULTORIA DE MODA LTDA INTERESSADO: MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA INTERESSADO: GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: MARIAZINHA MODAS LTDA INTERESSADO: FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA INTERESSADO: EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI INTERESSADO: MARA MAC FRANCHISING LTDA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES INTERESSADO: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA INTERESSADO: AVANI SOUSA DO AMARAL ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES INTERESSADO: MAKADE CONSULTORIA DE MODA LTDA INTERESSADO: REDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
31/08/2022 16:01
Expedição de ofício
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31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2022 15:29
Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2022 20:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197, 192 do processo originário.Número: 50020525120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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