TRF2 - 5022075-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO FONSECA RODRIGUES

CPF *34.***.*70-61

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039800-54.2023.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 01/07/2023 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039799-69.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO FONSECA RODRIGUES)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50398005420234029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50397996920234029666/TRF (LUIZ CLAUDIO FONSECA RODRIGUES)

  • 30/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-45

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 13:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-45

  • 03/05/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022075-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO FONSECA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 492

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2022 09:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/12/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022075-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO FONSECA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 654

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2022 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/06/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/06/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 21:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/03/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/02/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:47

    Juntado(a)

  • 27/01/2022 14:59

    Juntado(a)

  • 07/01/2022 15:41

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 07/01/2022 11:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/08/2021 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2021 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 17:19

    Juntado(a)

  • 22/06/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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