TRF2 - 5027757-49.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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28/08/2024 09:21
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027757492022402500120240514180903
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2024 14:16
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:16
Juntada de Petição
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15/02/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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15/01/2024 20:38
Juntada de Petição
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 19:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/01/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 19:00
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
20/03/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2023 11:57
Juntada de Petição
-
16/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:04
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 14:14
Juntada de Petição
-
09/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 22:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/01/2023 17:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
31/01/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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31/01/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/01/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2022 19:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2022 17:43
Juntada de Petição
-
09/12/2022 21:17
Juntado(a)
-
09/12/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2022 21:07
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 21:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 10:58
Juntada de Petição
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5027757-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/12/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
02/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/11/2022 15:40
Retirado de pauta
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2022 19:11
Juntada de Petição
-
14/11/2022 13:32
Juntado(a)
-
14/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 13:59
Juntada de Petição
-
10/11/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5027757-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
04/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/10/2022 01:32
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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