10/11/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/09/2023 13:48

Juntada de Petição
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:44

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
09/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010734-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 15
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010734-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 61
04/11/2022 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2022 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:45

Juntado(a)
22/09/2022 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:45

Juntado(a)
21/09/2022 20:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 45
23/08/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2022 18:59

Determinada a intimação
27/07/2022 11:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 05357271820054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000155-71.2022.4.02.5102

STAM Metalurgica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ivan Tauil Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5011716-72.2022.4.02.0000

Danielle de Araujo Schneider Padilla

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5028973-16.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marcio Bromonschenkel Vieira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5016003-81.2020.4.02.5001

Terezinha de Lourdes Altafim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5009581-87.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Edina Villas Boas Bravo

Advogado: Antonio Landim Meirelles Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 23:23

Exibir Processo