TRF2 - 5013520-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 13:54
Baixa Definitiva
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13/12/2022 13:54
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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09/12/2022 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2022 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013520-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) ADVOGADO: MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 919
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14/12/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2021 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2021 14:03
Decisão interlocutória
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22/09/2021 19:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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