14/03/2023 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
14/03/2023 16:50

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 13:47

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
13/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 08:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
01/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
29/11/2022 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
17/11/2022 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:30
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5044710-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMPORIO CANTAGALLO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB SP358091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COPAL ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: GERALDO BRUSCATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2022 13:30 Sequencial: 1
13/09/2022 15:53

Juntado(a)
27/05/2022 14:56

Juntada de Petição
06/04/2022 18:44

Juntada de Petição
01/04/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/04/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/03/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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