TRF2 - 5011809-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCENDINA CEZARIO DA COSTA VIEIRA

CPF *34.***.*94-84

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/01/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/12/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 15:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011809-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ALCENDINA CEZARIO DA COSTA VIEIRA ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 920

  • 10/10/2022 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/10/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 12:45

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/08/2022 12:45

    Despacho

  • 17/08/2022 23:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00256742420174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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