TRF2 - 5001956-46.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PEREIRA BALTAR

CPF *02.***.*34-97

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 23:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 15/03/2023 23:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/03/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 06:16

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001956-46.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA BALTAR ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 925

  • 03/12/2020 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/11/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/11/2020 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010977-02.2022.4.02.0000

Uniao

Aurea Helena Weissheimer da Silveira

Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5006171-21.2022.4.02.0000

Geraldo Joao Pereira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Paula Barbejat

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5002143-10.2020.4.02.5002

Nivaldo Andrade Zambon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5000142-28.2022.4.02.9999

Maria Lizardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cicero Quedevez Groberio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5008582-37.2022.4.02.0000

Uniao

Tony Oliveira da Silva

Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 15:47

Exibir Processo