STJ - 5029281-09.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 18:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/03/2025 18:23
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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13/12/2024 22:42
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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05/12/2024 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083630/2024
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05/12/2024 20:12
Protocolizada Petição 1083630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
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03/12/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
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02/12/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/12/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
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29/11/2024 16:00
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial
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16/10/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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16/10/2024 19:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/10/2024 18:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917045/2024
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16/10/2024 18:34
Protocolizada Petição 917045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024
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06/08/2024 14:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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06/08/2024 14:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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05/08/2024 14:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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05/08/2024 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/08/2024 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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06/06/2024 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/06/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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16/05/2024 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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