17/03/2025 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
16/03/2025 19:03

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029281092021402510120240516145325
14/05/2024 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
19/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 18:21

Juntado(a)
20/02/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029281-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: RIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 62
26/01/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
18/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029281-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: RIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 79
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/05/2023 19:06

Despacho
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2023 16:39

Juntada de Petição
03/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Juntada de Petição
31/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
16/03/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 14:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 14:54

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/12/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/11/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029281-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: RIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 153
13/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 00:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/09/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2022 14:31

Juntado(a)
21/08/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/08/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/07/2022 14:08

Juntado(a)
06/07/2022 00:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
21/06/2022 15:35

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029281-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 141
15/06/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB27 -> SUB3TESP
07/04/2022 11:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
07/04/2022 11:08

Juntado(a)
07/04/2022 10:21

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2022 22:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
05/04/2022 22:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2022 13:49

Juntado(a)
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação/Remessa Necessária Nº 5029281-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 114
15/03/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 20:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2022 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2022 00:26

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 175
04/02/2022 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2021 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2021 13:32

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000495-49.2021.4.02.5005

Daiane Estanislau Almeida Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 00:07

Exibir Processo

Processo nº 5070381-75.2020.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5070381-75.2020.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5000753-05.2020.4.02.5002

Dhenis Monteiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner Taporoski Moreli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5029471-69.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:46

Exibir Processo