TRF2 - 5017600-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:19
Despacho
-
12/09/2024 17:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 18:38
Juntada de Petição
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 108
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
-
30/10/2023 12:03
Juntada de Petição
-
26/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/10/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2023 19:46
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86 e 85
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
-
07/08/2023 12:57
Juntada de Petição
-
04/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017600-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) AGRAVANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63
-
30/06/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 10:20
Juntada de Petição - INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI / ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (RJ120167 - CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS / RJ082609 - DANIEL SIMONI)
-
23/06/2023 17:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2023 17:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2023 17:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2023 17:13
Juntado(a)
-
07/06/2023 20:08
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
07/06/2023 20:08
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
07/06/2023 20:08
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
07/06/2023 20:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 07/06/2023 20:06:32)
-
07/06/2023 20:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 07/06/2023 20:06:32)
-
07/06/2023 20:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 07/06/2023 20:06:32)
-
07/06/2023 20:01
Expedição de ofício
-
07/06/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 14:57
Determinada a intimação
-
13/03/2023 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 12:53
Retirado de pauta
-
13/03/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 18:51
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017600-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2023 09:38
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/01/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017600-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2022 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 13:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/08/2022 18:06
Lavrada Certidão
-
02/08/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:46
Não Concedida a tutela provisória
-
10/12/2021 11:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.Número: 50174061920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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