TRF2 - 5029016-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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13/02/2023 08:06
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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10/02/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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19/12/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029016-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO JESUS SOARES (OAB PR044977) APELADO: Diretor Geral - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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11/01/2021 13:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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22/12/2020 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 11:44
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2020 11:59
Distribuído por prevenção - Número: 50075116820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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