TRF2 - 5013995-02.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/01/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
12/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013995-02.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2022 10:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 17:47
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 12:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2021 16:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/09/2021 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
15/09/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/09/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2021 15:06
Juntada de Petição
-
09/09/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2021 16:56
Recurso Especial sobrestado
-
27/07/2021 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/07/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
-
16/07/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2021 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/07/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
24/06/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
02/06/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 23:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2021 22:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2021 11:41
Lavrada Certidão
-
13/05/2021 10:13
Lavrada Certidão
-
13/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2021<br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00:00</b>
-
04/05/2021 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2021 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/05/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/04/2021 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2021 03:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
06/04/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2021 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2021 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2021 18:02
Juntada de Petição
-
19/03/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/03/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2021 17:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2021 16:42
Julgamento Provido - por unanimidade
-
17/02/2021 14:17
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 12:34
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
-
27/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2021 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
22/01/2021 12:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2020 15:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/11/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
01/11/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/11/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/11/2020 09:15
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2020 09:15
Determinada a intimação
-
23/10/2020 20:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 50077411320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009343-68.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristiane de Souza Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 14:58
Processo nº 5007819-90.2021.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Priscila Martinez Alves Lopes
Advogado: Simone Faustino Torres Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 18:57
Processo nº 5003680-81.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Jurema de Barros
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003264-73.2020.4.02.5002
Maria da Penha Rodrigues Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:39
Processo nº 5000686-40.2022.4.02.0000
Cliaporto Logistica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:13