TRF2 - 5009343-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 18:46
Baixa Definitiva
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24/05/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00398718120184025119/RJ
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14/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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13/04/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009343-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CRISTIANE DE SOUZA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
19/12/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2022 16:22
Retirado de pauta
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009343-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CRISTIANE DE SOUZA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 15:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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28/07/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2022 17:43
Expedição de ofício
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18/07/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2022 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 18/07/2022 12:05:00)
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18/07/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 21:35
Decisão interlocutória
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13/07/2022 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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13/07/2022 14:58
Alterado o assunto processual
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13/07/2022 11:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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13/07/2022 11:43
Declarada incompetência
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04/07/2022 11:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 70, 62, 54, 44, 35, 26, 22, 14, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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