TRF2 - 5012557-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 16:14
Baixa Definitiva
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28/02/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/01/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012557-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) AGRAVANTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/09/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11
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06/09/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2022 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
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02/09/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/09/2022 14:52
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2022 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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