TRF2 - 5002670-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 15:40
Juntado(a)
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 14:17
Juntado(a)
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01/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2023 15:42
Expedição de ofício
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17/01/2023 15:42
Expedição de ofício
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16/01/2023 14:13
Juntada de Petição
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13/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002670-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/07/2022 13:32
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2022 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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