TRF2 - 0004513-53.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/02/2023 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/02/2023 08:17
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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15/02/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/02/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/02/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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13/01/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 49
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004513-53.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: sadi bonatto APELADO: RICARDO LUIZ CARVALHO DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO: ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/11/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 17:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB13) - processo: 00045143820114025102
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03/11/2022 16:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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03/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 18:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB8TESP
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB13
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07/10/2022 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/10/2022 16:55:13)
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07/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2022 15:50
Determinada a intimação
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29/09/2022 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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13/10/2020 17:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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13/10/2020 17:19
Juntada de Certidão
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02/09/2020 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2020 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 14:04
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2020 09:07
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
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28/08/2020 16:11
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2020 16:10
Despacho/Decisão - de Expediente
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21/08/2020 18:21
Distribuído por prevenção - Número: 00045143820114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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