06/07/2023 19:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
06/07/2023 19:45

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
04/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004219-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): PRISCILLA MATOS SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 142
10/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/02/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004219-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR: PRISCILLA MATOS SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 177
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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