09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 14:28

Juntada de Petição
15/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:57

Juntado(a)
10/07/2025 00:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 48
13/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2025 12:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/06/2025 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 19:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
10/10/2023 21:31

Juntada de Petição
10/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2023 15:17

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 09:05

Juntada de Petição
12/04/2023 09:04

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
28/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010760-07.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RICCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RN004920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 228
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2022 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2022 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 11:32

Juntada de Petição
07/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 15:43

Juntado(a)
07/10/2022 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2022 13:27

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2022 14:21

Juntada de Petição
23/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 00:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/09/2022 12:55

Juntado(a)
08/09/2022 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 18:35

Juntada de Petição
07/09/2022 16:35

Juntado(a)
06/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2022 16:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
01/09/2022 15:03

Juntada de Petição
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 148
24/08/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2022 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2022 17:44

Juntado(a)
15/07/2022 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001240-46.2019.4.02.5119

Jumarteson Gabriel de Figueiredo Ananias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5001240-46.2019.4.02.5119

Jumarteson Gabriel de Figueiredo Ananias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5000681-78.2021.4.02.5003

Edimilson Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5132852-93.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Natalia Cristina de Souza Vitoriano

Advogado: Ricardo da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0140721-61.2013.4.02.5106

Glauco de Assis Cavalcanti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2021 12:48

Exibir Processo