TRF2 - 5001240-46.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
23/11/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 17:55
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 14:26
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001240-46.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUMARTESON GABRIEL DE FIGUEIREDO ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 557
-
03/03/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001240-46.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUMARTESON GABRIEL DE FIGUEIREDO ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 945
-
05/10/2022 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/01/2021 19:18
Juntada de Petição
-
07/01/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2020 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB06)
-
18/12/2020 14:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
17/12/2020 15:38
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2020 15:38
Declarada incompetência
-
18/11/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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