TRF2 - 5009474-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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24/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/11/2023 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
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06/06/2023 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/05/2023 11:21
Juntada de Petição
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/04/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/04/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009474-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ISRAEL SILVA DA ROSA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: GOAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/01/2023 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/12/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009474-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ISRAEL SILVA DA ROSA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: GOAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2022 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/08/2022 11:54
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 17:41
Lavrada Certidão
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04/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2022 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2022 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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