28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187
19/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/02/2025 11:58

Juntada de Petição
18/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:16:00)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 87
03/12/2024 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição
04/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
18/09/2024 14:22

Juntada de Petição
17/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/09/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014359-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PLATODIESEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 99
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
24/07/2024 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/07/2024 10:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 07:04

Juntada de Petição
25/06/2024 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 13:14

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:40)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição
17/04/2024 13:52

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014359-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PLATODIESEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 127
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/02/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/02/2024 15:32:49)
16/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
13/12/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Especial
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2023 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 16:24

Juntada de Petição
12/06/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 17:09

Juntado(a)
08/05/2023 17:09

Juntado(a)
02/05/2023 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014359-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLATODIESEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 29
29/03/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/03/2023 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 21:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 21:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição
10/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 23:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014359-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLATODIESEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 28
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
24/11/2022 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014359-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLATODIESEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 89
09/11/2022 10:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/10/2022 16:07

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2022 17:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 418 do processo originário.Número: 00007743720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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