TRF2 - 0000558-41.2012.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUBIA COZZOLINO

CPF *45.***.*36-91

Advogados

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG

OAB: 107564/RJ

CPF *26.***.*52-05

RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO

OAB: 116664/RJ

CPF *35.***.*16-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 14/02/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000558-41.2012.4.02.5114/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NUBIA COZZOLINO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 13/10/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2020 18:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2020 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2019 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2019 19:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2019 14:46

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB23)

  • 02/12/2019 14:46

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 02/12/2019 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 16:56

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 25/11/2019 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2019 15:58

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/11/2019 16:09

    Distribuído por prevenção - Número: 00189106320124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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