TRF2 - 5006886-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/01/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/01/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/01/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 22:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 22:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/04/2023 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2023 14:52
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 16:56
Juntada de Petição
-
09/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/03/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 19:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/02/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/02/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 22:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/01/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/12/2022 20:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 13:17
Juntado(a)
-
28/10/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006886-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
19/10/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2022 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
13/10/2022 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/10/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 20:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2022 20:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/09/2022 00:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/09/2022 12:54
Juntado(a)
-
01/09/2022 18:56
Juntada de Petição
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2022 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2022 13:29
Juntada de Petição
-
29/08/2022 18:16
Juntado(a)
-
29/08/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2022 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/08/2022 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
26/08/2022 14:33
Juntada de Petição
-
25/08/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 20:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
22/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/04/2022 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
27/04/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/04/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0133656-25.2016.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcidia Braganca
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2020 14:26
Processo nº 0007020-77.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Charles de Souza Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 18:33
Processo nº 5002865-73.2022.4.02.5002
Silvana da Silva
Uniao
Advogado: Paulo Sergio Soares Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:11
Processo nº 5002865-73.2022.4.02.5002
Silvana da Silva
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Paulo Sergio Soares Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 13:27
Processo nº 5001092-18.2021.4.02.5005
Carlos Alberto Bongiovani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 09:13