TRF2 - 5011805-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 12:53
Baixa Definitiva
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/03/2023 18:37
Juntada de Petição
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22/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
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22/03/2023 14:35
Despacho
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16/03/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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13/03/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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20/12/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 15:19
Juntada de Petição
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16/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 22:29
Juntado(a)
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15/12/2022 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB2SESP
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15/12/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 20:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB10
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13/12/2022 20:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/12/2022 10:58
Juntada de Certidão
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14/11/2022 14:44
Juntada de Certidão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 05 de dezembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 12 de dezembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5011805-32.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) IMPETRADO: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 3a.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB09) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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09/11/2022 08:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
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10/12/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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09/12/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2021 16:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
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11/11/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2021 16:12
Decisão interlocutória
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21/10/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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21/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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31/08/2021 18:15
Juntada de Petição
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25/08/2021 15:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
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25/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 15:43
Extinto o processo sem resolução do mérito
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20/08/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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