TRF2 - 5018593-85.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MANOEL BARBOSA DA SILVA NETO

CPF *03.***.*29-35

Advogados

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF *89.***.*25-66

ANDRE SILVA GOMES

CPF *82.***.*36-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:56

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 23/05/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 08:10

    Determinado o Arquivamento

  • 07/08/2024 15:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 22/04/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 06/12/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 06/12/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 20/07/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 11/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 11:51

    Despacho

  • 06/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 11/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:23

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 21/12/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 09/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 13/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 12:25

    Despacho

  • 13/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/08/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 19/08/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:32

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/08/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 18/07/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:25

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 30/06/2022 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 28/06/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 03:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 27/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 12:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2022 13:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 01/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 01/04/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018593-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MANOEL BARBOSA DA SILVA NETO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/02/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 22:42

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/01/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 10/01/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 09:10

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2021 12:24

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 13:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2021 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/09/2021 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2021 11:13

    Juntada de Petição

  • 21/08/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2021 03:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BARBOSA DA SILVA NETO <br/> Data: 03/08/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CAR

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 15/07/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2021 23:21

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2021 04:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 15/06/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BARBOSA DA SILVA NETO <br/> Data: 12/07/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARL

  • 08/06/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 11:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 17:11

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2021 03:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/05/2021 11:20

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2021 10:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 17:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2021 17:25

    Determinada a citação

  • 28/04/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BARBOSA DA SILVA NETO <br/> Data: 10/06/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CAR

  • 28/04/2021 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2021 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 14:43

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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