TRF2 - 5035821-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/02/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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27/02/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2022 12:22
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 15:10
Juntada de Petição
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07/11/2022 15:54
Juntada de Certidão
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07/11/2022 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2022 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035821-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: OZARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÔES EIRELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
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14/10/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/10/2022 12:53
Juntada de Certidão
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10/10/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/10/2020 18:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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23/10/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 18:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2020 18:18
Despacho
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01/10/2020 20:51
Distribuído por prevenção - Número: 50025727920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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