19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025 18:20

Negado seguimento a Recurso Especial
01/04/2025 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2025 17:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/03/2025 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 12:30

Juntada de Petição
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2025 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
05/12/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 184
05/12/2024 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
02/12/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
02/12/2024 18:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 10:38

Juntada de Petição
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 17:36

Recurso Especial sobrestado
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 09:49

Juntada de Petição
08/02/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 20:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 18:43

Juntada de Petição
13/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2022 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 00:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5023380-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: AUTO SERVICO ELEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 104
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/10/2022 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
18/10/2022 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 15:08

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 16:24

Juntado(a)
03/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 16:16

Juntada de Petição
23/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 21:57

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 80
18/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/11/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/11/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000773-39.2020.4.02.5117

Ricardo de Castro Maia Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bianca Moraes Bianco Blak

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5014743-97.2021.4.02.0000

Jose Mariano Penha

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0010804-67.2014.4.02.5101

Wallace Ribeiro de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adriano Pinto Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5003151-79.2021.4.02.5004

Sirlene Teixeira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5023380-69.2021.4.02.5001

Auto Servico Elem LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2021 19:34

Exibir Processo