TRF2 - 5014743-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 17:13
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Petição
-
08/02/2024 18:40
Expedição de ofício
-
26/01/2024 13:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
25/01/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
19/12/2023 15:43
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 140 - Juntado(a) - 11/12/2023 17:37:08
-
11/12/2023 17:37
Juntado(a)
-
30/10/2023 17:15
Juntado(a)
-
30/08/2023 17:19
Juntado(a)
-
07/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/06/2023 18:11
Juntado(a)
-
26/06/2023 18:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 2 - Evento 129 - Expedição de ofício - 20/06/2023 16:43:04
-
20/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:43
Expedição de ofício
-
16/06/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
13/06/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
12/06/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
06/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/05/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/05/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
02/05/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
02/05/2023 17:31
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
23/03/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
23/03/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014743-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: JOSE MARIANO PENHA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
08/02/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
08/02/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB24
-
08/02/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/01/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
-
23/01/2023 21:09
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/12/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
25/11/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
25/11/2022 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014743-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: JOSE MARIANO PENHA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2022 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB24
-
14/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 08:38
Juntada de Petição
-
06/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
05/09/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
08/08/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
20/07/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
19/07/2022 16:25
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
18/07/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 14:12
Juntada de Petição
-
11/07/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2022 16:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2022 12:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
31/01/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
31/01/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
25/11/2021 13:10
Juntada de Petição
-
24/11/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
24/11/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,00 em 24/11/2021 Número de referência: 876672
-
22/11/2021 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
19/11/2021 14:30
Juntada de Petição
-
18/11/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2021 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
22/10/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
15/10/2021 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50131035920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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