TRF2 - 5013229-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 11:33
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
04/05/2023 16:33
Despacho
-
14/04/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
-
14/04/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
14/04/2023 01:20
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/04/2023 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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16/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
-
16/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
-
16/02/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
-
16/02/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5013229-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: JADIR PORTES BARTOLOMEU ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) SUSCITADO: EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
31/01/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 30/01/2023 11:57:52)
-
31/01/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
30/01/2023 17:15
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 33 - Juntada de certidão - 30/01/2023 16:43:32
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30/01/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC .
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5013229-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: JADIR PORTES BARTOLOMEU ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) SUSCITADO: EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
26/01/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
24/01/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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24/01/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/01/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
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20/12/2022 10:52
Juntada de Petição
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
09/11/2022 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
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09/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 19:20
Retirado de pauta
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09/11/2022 19:19
Juntada de Certidão
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09/11/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
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09/11/2022 12:28
Despacho
-
07/11/2022 12:06
Juntada de Petição
-
03/11/2022 18:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
03/11/2022 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 03/11/2022 18:52:26)
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01/11/2022 17:49
Juntada de Petição
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25/10/2022 14:39
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5013229-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: JADIR PORTES BARTOLOMEU ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) SUSCITADO: EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
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21/09/2022 14:12
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB30)
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20/09/2022 15:51
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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20/09/2022 14:38
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
16/09/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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