TRF2 - 5039017-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
06/02/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
14/11/2023 19:38
Juntada de Petição
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 19:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039017-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: AC SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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31/01/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2023 14:55
Juntada de Petição
-
10/01/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/01/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 20:46
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039017-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AC SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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