12/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032148-76.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 9, 10, 13, 15
11/10/2024 16:00

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
01/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
01/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
28/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2024 19:46

Juntada de Petição
17/09/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
17/09/2024 18:07

Despacho
16/09/2024 12:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
13/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/09/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
11/09/2024 19:41

Despacho
02/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
02/09/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
02/09/2024 15:27

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
02/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
26/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/07/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
19/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 15:29:15)
18/07/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
18/07/2024 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
18/07/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015426-96.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45, 47, 55, 57, 70, 74, 78, 140, 142, 146, 158
18/07/2024 18:11

Expedição de ofício
18/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 14:05:26)
18/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 14:05:26)
18/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 14:05:26)
18/07/2024 13:55

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
17/07/2024 18:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB3SESP
17/07/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB22
16/07/2024 15:37

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
16/07/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
16/07/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:30

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
11/07/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
14/06/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 2
10/06/2024 16:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição
25/04/2024 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB13
24/04/2024 11:04

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição
20/03/2024 12:07

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
20/03/2024 12:07

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
20/03/2024 12:06

Retirado de pauta
19/03/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SECTP
19/03/2024 17:08

Despacho
19/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB13
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005733-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO(A): MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 1
08/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/03/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/03/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/03/2024 16:13

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
04/03/2024 16:05

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
04/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SECTP
04/03/2024 15:35

Decisão interlocutória
04/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB13
26/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005733-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) ADVOGADO(A): MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 3
08/08/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB13
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023 15:54

Juntada de Petição
19/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 18:39

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
14/07/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
14/07/2023 18:31

Determinada a intimação
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2023 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECTP -> GAB13
04/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:03

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
30/06/2023 22:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
30/06/2023 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 18:08

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
22/06/2023 13:16

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
22/06/2023 10:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB3SESP
22/06/2023 10:38

Juntado(a)
20/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB10
20/06/2023 16:28

Remetidos os Autos - GAB18 -> SECTP
20/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB18
20/06/2023 15:50

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 18ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005733-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) ADVOGADO(A): MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
15/05/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 2
08/05/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SECTP
27/03/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
27/03/2023 15:03

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 2 - Evento 60 - Remetidos os Autos - 27/03/2023 13:20:40
27/03/2023 13:20

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
27/03/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
25/03/2023 13:12

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB3SESP
25/03/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB13
24/03/2023 10:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:34

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005733-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) ADVOGADO(A): MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 6
28/11/2022 10:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB13
28/11/2022 10:15

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
25/11/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB18
25/11/2022 18:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005733-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO: NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) ADVOGADO: MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 8
21/10/2022 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
07/10/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
07/10/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
24/08/2022 15:21

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2022 12:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
21/08/2022 15:49

Juntada de Petição
21/08/2022 15:40

Juntada de Petição
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
25/07/2022 18:34

Determinada a intimação
18/05/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
18/05/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/02/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:15

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
01/02/2022 20:11

Determinada a citação
21/05/2021 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB18)
21/05/2021 19:23

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
21/05/2021 19:22

Juntada de Certidão
21/05/2021 14:07

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
21/05/2021 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
12/05/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo