13/02/2023 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
13/02/2023 16:55

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
13/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/12/2022 12:39

Juntada de Petição
12/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2022 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 00:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0002522-75.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NITOLE & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 121
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092123-93.2019.4.02.5101

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5002933-24.2021.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Vieira da Silva

Advogado: Rodrigo Gomes Rios

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5002933-24.2021.4.02.5110

Antonio Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010742-35.2022.4.02.0000

Defensoria Publica da Uniao

Suzano S.A.

Advogado: Lorena Faria Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5044570-88.2021.4.02.5001

Erly Dalvi Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo