TRF2 - 5010742-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

SUZANO S.A.

CNPJ: 16.404.287/0001-55

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 027586/BA

CPF *83.***.*52-39

LORENA FARIA BATISTA

OAB: 050952/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 11:29

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 13/02/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2023 16:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/02/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:32

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.   Agravo de Instrumento Nº 5010742-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SUZANO S.A.

    ADVOGADO: LORENA FARIA BATISTA (OAB BA050952) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: GILVAN FERNANDES BORGES ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: SIMONE SILVA LEITE INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES SUSTENTAVEIS DO ANGELIM I ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO INTERESSADO: MARCOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/12/2022 11:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 20:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2022 20:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/11/2022 08:48

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 17:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 18/11/2022 17:50

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5010742-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SUZANO S.A.

    ADVOGADO: LORENA FARIA BATISTA (OAB BA050952) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: GILVAN FERNANDES BORGES ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: SIMONE SILVA LEITE INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES SUSTENTAVEIS DO ANGELIM I ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO INTERESSADO: MARCOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/10/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/10/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/10/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 22:03

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/07/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/07/2022 13:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 50154162720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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