08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 0001014-60.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO YUKIO YAMAKI ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SERGIO SALLES MUNIZ ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SIGRID CABRAL DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SIDNEY PEREIRA VIEGAS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SHIGUERU HIRATA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 0001014-60.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO YUKIO YAMAKI ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SERGIO SALLES MUNIZ ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SIGRID CABRAL DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SIDNEY PEREIRA VIEGAS ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SHIGUERU HIRATA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/10/2022 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/10/2022 11:52

Transitado em Julgado em 21/10/2022
26/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 595957/2022 - EDcl
25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595957 - EDcl no AREsp 1662328 - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022 06:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00595957 - EDcl no AREsp 1662328
28/07/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
28/07/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613848/2022
28/07/2022 11:32

Protocolizada Petição 613848/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2022
14/07/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 595957/2022
14/07/2022 11:11

Protocolizada Petição 595957/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/07/2022
28/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
25/06/2022 19:30

Conheço do agravo de SERGIO SALLES MUNIZ, SERGIO YUKIO YAMAKI, SHIGUERU HIRATA, SIDNEY PEREIRA VIEGAS e SIGRID CABRAL DE ARAUJO RAMOS para dar provimento ao Recurso Especial para determinar o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que fixe a verba
10/06/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
10/06/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/06/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/06/2020 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
24/03/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
23/03/2020 14:18

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165448/2020 (Juntada automática)
23/03/2020 14:18

Protocolizada Petição 165448/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2020
18/03/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
16/03/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
14/02/2020 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/02/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2020 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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