02/05/2023 19:05

Baixa Definitiva
02/05/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
02/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
02/05/2023 17:27

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
23/03/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
23/03/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/03/2023 15:34:29)
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 09/03/2023 14:56:46)
09/03/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 08/03/2023 14:57:01)
08/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
06/03/2023 19:23

Decisão interlocutória
03/03/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
02/03/2023 11:02

Juntada de Petição
01/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016640-63.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA TORRES ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 22
16/02/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
15/02/2023 17:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB15
15/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 10:30

Decisão interlocutória
02/02/2023 10:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
09/01/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB15
22/12/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
05/12/2022 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
25/11/2022 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2022 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016640-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: MARCO TAYAH (OAB RJ011951) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 16
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
06/06/2022 14:15

Juntada de Petição
06/05/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/05/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
03/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:00

Juntada de Petição
01/04/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
22/02/2022 13:42

Juntada de Petição
16/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
07/12/2021 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2021 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2021 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
03/12/2021 17:24

Determinada a intimação
23/11/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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