TRF2 - 5056846-11.2022.4.02.5101

02/02/2024 15:21

Baixa Definitiva

02/02/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/11/2023 12:29

Conclusos para julgamento

30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2023 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023 05:08

Determinada a intimação

10/11/2023 21:52

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 16:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO29S para RJRIO13S)

10/11/2023 10:53

Determinada a intimação

09/11/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023 14:43

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

09/11/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100709020234020000/TRF2

25/08/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100709020234020000/TRF2

04/07/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/07/2023 17:25

Juntado(a)

04/07/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100709020234020000/TRF2

04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2023 10:57

Determinada a intimação

31/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO29S)

30/05/2023 12:23

Alterado o assunto processual

30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 10:20

Declarada incompetência

04/05/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 02:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50568461120224025101

04/08/2022 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

04/08/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022 12:16

Indeferida a petição inicial

29/07/2022 02:51

Conclusos para julgamento

27/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio