TRF2 - 5007995-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:22
Recurso Especial sobrestado
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03/07/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/06/2023 18:27
Juntada de Certidão
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16/06/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/04/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007995-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI GONCALVES SOARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA FONTES DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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19/03/2023 21:34
Juntado(a)
-
02/03/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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01/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 09:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007995-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI GONCALVES SOARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA FONTES DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2022 16:53
Juntado(a)
-
27/06/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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