31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
10/09/2023 07:24

Juntada de Petição
05/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/04/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/01/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/01/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/12/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 08:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/12/2022 20:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/11/2022 11:20

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005330-62.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SIDIINFO SISTEMAS DIGITAIS INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES (OAB RJ211750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 59
07/11/2022 10:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/10/2022 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
10/10/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2022 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/08/2022 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:33

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
01/08/2022 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 30
29/07/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2022 21:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
07/06/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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