STJ - 5012270-07.2021.4.02.5120

24/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1092611/2023 - AgInt

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092611 - AgInt no REsp 2099581 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Prejudicado o recurso de ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Petição Nº 2023/01092611 - AgInt no REsp 2099581

04/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

01/03/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1092611/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1092611/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092611/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092611/2023

06/11/2023 09:50

Protocolizada Petição 1092611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

30/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

04/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 10:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 999277/2023

04/10/2023 10:44

Protocolizada Petição 999277/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2023 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO