TRF2 - 5064507-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.062.715/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 14/02/2023 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/01/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 20/12/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064507-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 11/10/2022 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/01/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 15:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 18:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50111748820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001088-56.2022.4.02.5001

Marcia Marly Loss

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5015254-61.2022.4.02.0000

Maria Adriana de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5004833-35.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

N.y Servicos LTDA

Advogado: William Silveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5013519-90.2022.4.02.0000

Evaldo Simoes da Fonseca

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Advogado: Adriano Pinto Machado

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5055248-90.2020.4.02.5101

Vale S.A.

Os Mesmos

Advogado: Sergio Mello Almada de Cillo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 15:29

Exibir Processo