31/03/2025 13:53

Baixa Definitiva
28/03/2025 20:09

Recebidos os autos do STJ
05/04/2024 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:23

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
24/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
10/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/03/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013519-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: EVALDO SIMOES DA FONSECA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: ZENILDO LARA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 21
27/02/2023 20:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
23/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
10/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013519-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: EVALDO SIMOES DA FONSECA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: ZENILDO LARA DE CARVALHO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 223
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2022 10:32

Juntada de Petição
18/11/2022 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
18/11/2022 11:05

Retirado de pauta
14/11/2022 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
14/11/2022 18:02

Juntada de Petição
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013519-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: EVALDO SIMOES DA FONSECA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: ZENILDO LARA DE CARVALHO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) AGRAVADO: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 29
28/10/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/10/2022 16:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
26/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
26/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
26/09/2022 18:28

Determinada a intimação
23/09/2022 16:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 267, 259 do processo originário.Número: 01173698920134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00