TRF2 - 5003508-24.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA

CPF *28.***.*04-00

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

HEIRYS GUIDINE LOPES

OAB: 175746/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 14/02/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 06/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104170-42.2023.4.02.9666/TRF (GUIDINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/01/2024 19:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104169-57.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/01/2024 19:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104168-72.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA)

  • 12/01/2024 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51041704220234029666/TRF (GUIDINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51041695720234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51041687220234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51041687220234029666/TRF (JOSE MARIA)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51041687220234029666/TRF (GUIDINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-48

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 13/12/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 28/11/2023 16:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-48

  • 28/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 09/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 07/11/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 25/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 16/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 24/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 18/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSER01

  • 10/07/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 14:59

    Despacho

  • 04/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITNUCONT

  • 04/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/05/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 15:58

    Despacho

  • 30/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/05/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 12/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 18:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-48

  • 12/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 10/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/02/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/12/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/12/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/11/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003508-24.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO: HEIRYS GUIDINE LOPES (OAB MG175746) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 500

  • 11/07/2022 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2022 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/07/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/06/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 24/05/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/02/2022 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/01/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/12/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/12/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2021 20:27

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 15:50

    Despacho

  • 06/08/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 17:06

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2021 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2021 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 10:21

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 18:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2021 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 15:57

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/02/2021 17:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/01/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2020 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2020 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 06/12/2020 02:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2020 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 15:02

    Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESSER01

  • 13/11/2020 12:40

    Remessa Interna - ESSER01 -> ESVITNUCONT

  • 16/09/2020 00:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/08/2020 16:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/08/2020 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2020 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/07/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/06/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 22:18

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2020 17:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/01/2020 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 15:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/01/2020 21:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2020 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2019 15:39

    Juntada de Petição

  • 01/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2019 07:43

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2019 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2019 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/11/2019 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2019 16:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/11/2019 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001144-11.2021.4.02.5006

Rafael Castelo Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5014503-74.2022.4.02.0000

Rodoviario Marem LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5093874-47.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia de Navegacao Norsul

Advogado: Rafael Capanema Petrocchi de Melo Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5003265-55.2020.4.02.5003

Antonio Cesar Montovanelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5013211-54.2022.4.02.0000

Vera Lucia Cordeiro

8A. Turma Especializada do Tribunal Regi...

Advogado: Carlos Leno de Moraes Sarmento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 15:12

Exibir Processo