STJ - 0002360-12.2020.4.02.0000

16/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 633701/2024 - RE no AgInt no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633701 - RE no AgInt no AREsp 2502680 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de PATRICK EVERTON DE SOUZA THOMAZ - Petição Nº 2024/00633701 - RE no AgInt AREsp 2502680

20/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/08/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 703162/2024

20/08/2024 11:40

Protocolizada Petição 703162/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/08/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 633701/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 633701/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/07/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 633701/2024

31/07/2024 17:38

Protocolizada Petição 633701/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/07/2024

20/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 64694/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064694 - AgInt no AREsp 2502680 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PATRICK EVERTON DE SOUZA THOMAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00064694/2024 - AgInt no AREsp 2502680/RJ

05/06/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064694/2024 - AgInt no AREsp 2502680/RJ

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 64694/2024 - AgInt

30/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064694 - AgInt no AREsp 2502680 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 23:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 64694/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 64694/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64694/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 14:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 64694/2024

06/02/2024 14:07

Protocolizada Petição 64694/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

19/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de PATRICK EVERTON DE SOUZA THOMAZ - INTERDITO

22/11/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2022 00:00

Intimação