TRF2 - 5000346-50.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOAO MANOEL BORGES

CPF *50.***.*18-68

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041585-51.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MANOEL BORGES)

  • 05/06/2023 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50415855120234029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 05/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50415855120234029666/TRF (JOAO MANOEL BORGES)

  • 05/06/2023 11:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-18

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:12

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 24/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-18

  • 17/03/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 02/03/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 10/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/02/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000346-50.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOAO MANOEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 503

  • 15/07/2022 15:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2022 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/07/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2022 21:24

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 30/04/2022 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/04/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2022 20:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/03/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2021 22:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/12/2021 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:51

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 19:15

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2021 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 09:38

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2021 18:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/08/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2021 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 11:08

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/05/2021 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/05/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2021 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2021 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 10:53

    Determinada a intimação

  • 17/02/2021 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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