06/09/2022 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
06/09/2022 17:53

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044692-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ROMULO FERREIRA VELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 189
12/05/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 14:41

Retirado de pauta
24/03/2022 19:08

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044692-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ROMULO FERREIRA VELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 41
18/03/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/10/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/10/2021 17:21

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2021 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/10/2021 17:55

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
15/10/2021 17:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/10/2021 14:25

Distribuído por prevenção - Número: 50107109820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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